Modelos de contratos e documentos jurídicos - Brasil
Contratos, cartas, requerimentos e declarações para o dia a dia. Escolha um modelo, responda a algumas perguntas simples e baixe o documento pronto em Word e PDF.
- 155 documentos
- Word (.docx) e PDF
- Pagamento único · sem assinatura
Trabalho e RH
Contratos de trabalho, demissão, férias, licenças, estágio e documentos de RH.
- Acordo de Confidencialidade entre Empregado e Empregador
- Acordo para Rescisão do Contrato de Trabalho
- Carta de Advertência Disciplinar
- Carta de Aviso Prévio
- Carta de Demissão por Justa Causa
- Carta de Pedido de Férias
- Carta de Pedido de Licença Maternidade
- Carta de Pedido de Licença Paternidade
- Carta de Recomendação para Fins Não Profissionais
- Carta de Referência Profissional
- Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada
- Contrato de Aprendizagem
- Contrato de Experiência
- Contrato de Teletrabalho
- Contrato de Trabalho
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Contrato de Trabalho para Atleta Profissional
- Contrato de Trabalho para Empregado Doméstico
- Declaração de Trabalho
- Pedido de Demissão
- Recibo de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Recibo de Pagamento de Trabalhador Intermitente
- Termo de Autorização para Atividade Externa
- Termo de Compromisso de Estágio
Imóveis, aluguel e condomínio
Contratos de locação, notificações ao locador e ao locatário, vistorias e documentos de condomínio.
- Ata de Assembleia Geral de Constituição de Condomínio
- Carta ao Fiador Informando Atraso no Pagamento de Valores pelo Locatário
- Carta ao Locador Requerendo Devolução de Caução
- Carta de Advertência ao Condômino
- Carta de Cobrança de Aluguel
- Carta para Pedir Revisão do Aluguel
- Comunicado de Reajuste de Aluguel
- Contrato de Arrendamento Rural
- Contrato de Locação Comercial
- Contrato de Locação de Vaga de Garagem
- Contrato de Locação para Temporada
- Contrato de Locação Residencial
- Contrato de Parceria Rural
- Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
- Contrato de Síndico Profissional
- Contrato de Sublocação Comercial
- Contrato de Sublocação para Temporada
- Contrato de Sublocação Residencial
- Convenção de Condomínio
- Declaração do Síndico Atestando a Existência ou a Inexistência de Débitos Condominiais
- Edital de Convocação de Assembleia Geral de Condôminos
- Laudo de Vistoria de Imóvel
- Notificação ao Locatário para Substituir a Garantia
- Notificação de Aplicação de Multa ao Condômino
- Notificação do Locatário para Exercício do Direito de Preferência
- Notificação para Rescisão do Contrato de Empréstimo de Imóvel
- Notificação para Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel pelo Locador
- Notificação para Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel pelo Locatário
- Pedido de Autorização para Cessão da Locação, Sublocação ou Empréstimo de Imóvel
- Recibo de Aluguel
- Regimento Interno de Condomínio
- Termo de Entrega de Chaves
Família e relacionamentos
União estável, pacto antenupcial, autorizações de viagem e cuidados com crianças.
Herança, doações e testamentos
Testamentos, doações, usufruto e cessão de direitos hereditários.
Contratos e serviços
Prestação de serviços, compra e venda, cessões, aditivos e notificações contratuais.
- Aditivo Contratual
- Contrato de Adoção de Animal de Estimação
- Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações
- Contrato de Compra e Venda de Animal de Estimação
- Contrato de Compra e Venda de Bens Móveis
- Contrato de Compra e Venda de Veículo
- Contrato de Empreitada
- Contrato de Locação de Bens Móveis
- Contrato de Prestação de Serviço
- Contrato de Prestação de Serviço de Diarista
- Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bem Móvel
- Contrato de Transporte Rodoviário de Passageiros
- Contrato de Troca de Bens
- Contrato de Troca de Serviços
- Declaração de Prestação de Serviços
- Laudo de Vistoria de Veículo
- Notificação de Descumprimento de Contrato de Prestação de Serviços
- Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual
- Termo de Confidencialidade
- Termo Individual de Concordância com Acordo de Confidencialidade
Empresas, sociedades e associações
Contratos sociais, atas, acordos de sócios, franquias, parcerias e estatutos.
- Acordo de Acionistas ou Quotistas
- Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação
- Ata de Assembleia Geral Ordinária
- Ata de Assembleia ou Reunião de Sócios
- Ata de Reunião
- Ato Constitutivo de Sociedade Limitada Unipessoal
- Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal de Advocacia
- Certificado de Voluntariado
- Contrato de Agência ou Distribuição
- Contrato de Cessão de Direitos Autorais
- Contrato de Cessão de Estabelecimento Comercial (Trespasse)
- Contrato de Cessão de Marca
- Contrato de Cessão de Quotas Sociais
- Contrato de Comissão
- Contrato de Fornecimento de Mercadoria
- Contrato de Franquia
- Contrato de Gerenciamento de Redes Sociais
- Contrato de Licenciamento de Propriedade Industrial
- Contrato de Locação de Espaço Publicitário
- Contrato de Manutenção de Software
- Contrato de Parceria Empresarial
- Contrato de Parceria para Publicidade com Digital Influencer
- Contrato de Patrocínio Publicitário (Sponsoring)
- Contrato de Prestação de Serviço de Criação de Site
- Contrato de Representação Comercial
- Contrato de Venda em Consignação
- Contrato Social de Sociedade Limitada
- Contrato Social de Sociedade Simples
- Edital de Convocação de Assembleia Geral de Associação
- Edital de Convocação de Assembleia Geral de Sócios de Sociedade Limitada
- Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária (Sociedade Anônima Fechada)
- Estatuto de Comissão de Formatura
- Estatuto Social de Associação
- Ficha de Inscrição para Associação
- Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas
- Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Dívidas, empréstimos e cobranças
Empréstimos, cobranças, confissão de dívida, recibos e termos de quitação.
- Carta de Cobrança
- Contrato de Assunção de Dívida
- Contrato de Cessão de Crédito
- Contrato de Empréstimo
- Contrato de Empréstimo de Dinheiro
- Contrato de Fiança
- Notificação para Cobrança de Cheque Devolvido
- Recibo
- Termo de Confissão e Compensação de Dívidas
- Termo de Confissão e Renegociação de Dívida
- Termo de Quitação
Consumidor e reclamações
Reclamações por defeito, cancelamento de serviços e recursos contra multas.
Procurações e órgãos públicos
Procurações, declarações e requerimentos a cartórios e órgãos públicos.
Privacidade, LGPD e sites
Política de privacidade, termos de uso, consentimento e uso de imagem.
- Avaliação de Legítimo Interesse
- Política de Privacidade
- Requerimento para Parar de Receber Ligações Telefônicas Indesejadas (LGPD)
- Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho sobre Proteção de Dados Pessoais
- Termo de Cessão de Direitos para Uso de Imagem
- Termo de Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais
- Termo de Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais de Criança
- Termo de Consentimento para Uso de Imagem (LGPD)
- Termos e Condições Gerais de Uso e/ou de Venda
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