Contrato de Gerenciamento de Redes Sociais - Formulário

CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS

a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

doravante denominada CONTRATANTE;

e

a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

doravante denominada CONTRATADO;

firmam o presente contrato de gerenciamento de redes sociais, conforme as seguintes cláusulas.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:

- Definição da linha editorial, do público alvo e do cronograma das publicações a serem realizadas;

- Produção do conteúdo a ser publicado, incluindo vídeos, textos e imagens;

- Análise de engajamento e alcance de publicações, com base nas métricas e informações disponibilizadas pela rede social.

§ 1°. Os serviços previstos nesta cláusula abrangerão a seguinte rede social e página:

Rede social: ________

Página: ________

§ 2°. O CONTRATANTE viabilizará o acesso do CONTRATADO à rede social, tais como logins e senhas, e lhe concederá as autorizações que forem necessárias para tanto.

§ 3°. O CONTRATADO terá liberdade para publicar o conteúdo independentemente de aprovação do CONTRATANTE.

§ 4°. Os serviços descritos nesta cláusula serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.

CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).

§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.

§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATADO:

a. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;

b. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;

c. fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;

d. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para o CONTRATANTE ou terceiros;

e. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

f. arcar com as despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato;

g. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;

h. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços.

CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATANTE:

a. fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;

b. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;

c. comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados;

d. arcar com as eventuais despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato.

CLÁUSULA 6ª - DA CONFIDENCIALIDADE

O CONTRATADO se compromete a manter absoluto sigilo sobre toda e qualquer informação confidencial a que tenha acesso no âmbito de sua relação com o CONTRATANTE, seja por meios verbais ou não verbais, físicos ou eletrônicos.

§ 1°. Para os fins deste acordo, considera-se informação confidencial:

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c. A informação relacionada a leads, clientes e parceiros de negócios do CONTRATANTE, incluindo fornecedores e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas que firmem contrato de natureza comercial com o CONTRATANTE;

d. Os dados pessoais de colaboradores vinculados ao CONTRATANTE, tais como empregados, estagiários, menores aprendizes, administradores e prestadores de serviços;

e. A informação que seja expressamente identificada, pelo CONTRATANTE, como confidencial, por meio de legendas, sinais, inscrições ou quaisquer outras marcações;

f. A informação que, devido às circunstâncias da revelação ou à sua própria natureza, deva ser considerada como confidencial ou como de propriedade do CONTRATANTE.

§ 2°. Em caso de dúvida sobre a confidencialidade de determinada informação, o CONTRATADO deverá mantê-la em absoluto sigilo, consultando o CONTRATANTE para que se manifeste expressamente a respeito.

CLÁUSULA 7ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA

Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.

CLÁUSULA 8ª - DA IRREVOGABILIDADE E DA IRRETRATABILIDADE

As obrigações assumidas no âmbito deste contrato são irrevogáveis e irretratáveis, salvo mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA 9ª - DA EXTINÇÃO ANTECIPADA

Este Contrato será extinto antecipadamente:

a. Por comum acordo entre as partes;

b. Pela declaração de falência ou insolvência de qualquer das partes;

c. Pela morte, se pessoa física, ou extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;

d. Se houver qualquer decisão administrativa ou judicial contra qualquer das partes que dificulte ou impossibilite a execução deste contrato;

e. Pelo descumprimento das cláusulas deste contrato.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a extinção contratual dependerá de notificação da parte inocente à parte contrária.

CLÁUSULA 10ª - DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos que superem o valor da multa.

CLÁUSULA 11ª - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes declaram, sob as penas da lei, que os signatários do presente instrumento possuem plenos poderes para a celebração deste contrato, comprometendo-se a cumpri-lo fielmente em todos os seus termos.

§ 1°. O presente contrato obriga as partes e seus sucessores a qualquer título.

§ 2°. Este contrato não estabelece qualquer vínculo empregatício, societário ou de associação entre as partes, tampouco gera qualquer tipo de solidariedade ou responsabilidade entre elas além das expressamente previstas neste instrumento.

§ 3°. A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigação assumida pela outra será considerada mera liberalidade, não implicando renúncia, novação ou alteração do que aqui foi pactuado.

§ 4°. Caso qualquer cláusula deste contrato venha a ser considerada nula ou ineficaz, tal fato não prejudicará a validade e a eficácia das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

§ 5°. Qualquer alteração deste contrato somente será válida se realizada por escrito, mediante termo aditivo assinado por ambas as partes.

CLÁUSULA 12ª - DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.

..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)

CONTRATANTE:

_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________

CONTRATADO:

_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________

TESTEMUNHAS:

_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................

_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................