CONTRATO DE DOAÇÃO
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DOADOR",
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DONATÁRIO",
firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).
§ 1°. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.
§ 2°. Ao doar o referido valor, o DOADOR transfere toda posse, jus, ação e domínio que sobre ele exercia.
§ 3°. A quantia será repassada ao DONATÁRIO, em espécie, no ato de assinatura deste instrumento.
DO PRAZO
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DA EVICÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS
CLÁUSULA 3ª - Não responde o DOADOR por juros moratórios, pela evicção ou por vício redibitório.
DO ACEITE
CLÁUSULA 4ª - Ao assinar este instrumento, o DONATÁRIO declara aceitar o valor doado.
DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO
CLÁUSULA 5ª - O DOADOR poderá revogar a doação, de justo direito, devido à ingratidão do DONATÁRIO, nas seguintes situações:
I - se o DONATÁRIO atentar contra a vida do DOADOR ou cometer crime de homicídio doloso contra ele;
II - se cometer contra ele ofensa física;
III - se o injuriar gravemente ou o caluniar;
IV - se, podendo ministrá-los, recusar ao DOADOR os alimentos de que este necessitava;
V - se cometer quaisquer das atitudes anteriores contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do DOADOR.
DA NULIDADE DA DOAÇÃO
CLÁUSULA 6ª - Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:
I - em relação à parte que excede a quantidade do patrimônio que o DOADOR poderia dispor em testamento;
II - quando for de todos os bens do DOADOR, sem que tenha havido reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência deste;
III - quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do DOADOR.
DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO
CLÁUSULA 7ª - A doação se extingue:
I - pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;
II - caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.
Parágrafo único. Extinta a doação, deverá retornar ao patrimônio do DOADOR o valor doado através deste contrato.
DO FORO
CLÁUSULA 8ª -Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________.
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(Local e data de assinatura)
DOADOR:
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DONATÁRIO:
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________
TESTEMUNHAS:
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................