Contrato de Doação - Formulário Online - Word e PDF

CONTRATO DE DOAÇÃO

Entre:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DOADOR",

e:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DONATÁRIO",

firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.

DO OBJETO

CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).

§ 1°. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.

§ 2°. Ao doar o referido valor, o DOADOR transfere toda posse, jus, ação e domínio que sobre ele exercia.

§ 3°. A quantia será repassada ao DONATÁRIO, em espécie, no ato de assinatura deste instrumento.

DO PRAZO

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DA EVICÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS

CLÁUSULA 3ª - Não responde o DOADOR por juros moratórios, pela evicção ou por vício redibitório.

DO ACEITE

CLÁUSULA 4ª - Ao assinar este instrumento, o DONATÁRIO declara aceitar o valor doado.

DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO

CLÁUSULA 5ª - O DOADOR poderá revogar a doação, de justo direito, devido à ingratidão do DONATÁRIO, nas seguintes situações:

I - se o DONATÁRIO atentar contra a vida do DOADOR ou cometer crime de homicídio doloso contra ele;

II - se cometer contra ele ofensa física;

III - se o injuriar gravemente ou o caluniar;

IV - se, podendo ministrá-los, recusar ao DOADOR os alimentos de que este necessitava;

V - se cometer quaisquer das atitudes anteriores contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do DOADOR.

DA NULIDADE DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 6ª - Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:

I - em relação à parte que excede a quantidade do patrimônio que o DOADOR poderia dispor em testamento;

II - quando for de todos os bens do DOADOR, sem que tenha havido reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência deste;

III - quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do DOADOR.

DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 7ª - A doação se extingue:

I - pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;

II - caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.

Parágrafo único. Extinta a doação, deverá retornar ao patrimônio do DOADOR o valor doado através deste contrato.

DO FORO

CLÁUSULA 8ª -Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________.

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(Local e data de assinatura)

DOADOR:

_________________________________________

________

DONATÁRIO:

_________________________________________

________

TESTEMUNHAS:

_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................