CONTRATO DE DOAÇÃO
Entre
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DOADOR",
e
o nascituro de
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
neste ato representado por sua mãe, qualificada acima, e por
________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominado DONATÁRIO,
firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).
Parágrafo único. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.
DA TRANSFERÊNCIA
CLÁUSULA 2ª - A quantia doada será transferida pelo DOADOR ao DONATÁRIO diretamente em conta bancária a ser aberta em seu nome por seus representantes legais.
§ 1°. A conclusão da doação dependerá da abertura da referida conta bancária, que deverá ocorrer no prazo de: ________, contado da data de nascimento da criança.
§ 2°. A transferência, por sua vez, será realizada no prazo de: ________, contado do último dia do prazo mencionado no parágrafo anterior.
DAS CONDIÇÕES
CLÁUSULA 3ª - A doação tratada neste documento é condicionada ao nascimento com vida do DONATÁRIO.
Parágrafo único. A doação de que trata este contrato está condicionada, ainda, à criação da conta bancária de que trata a cláusula "DA TRANSFERÊNCIA", em nome do DONATÁRIO.
Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua ut enim ad minim veniam quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat duis aute irure dolor in reprehenderit voluptate velit esse.
DO ACEITE
Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua ut enim ad minim veniam quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat duis aute irure dolor in reprehenderit voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat.
DA IRREVOGABILIDADE
CLÁUSULA 6ª - A presente doação é feita em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores ao seu fiel cumprimento.
DA ADMINISTRAÇÃO DO BEM DOADO
CLÁUSULA 7ª - Enquanto perdurar a incapacidade do DONATÁRIO, o valor doado e os bens dele decorrentes serão administrados por seus representantes legais, no exclusivo interesse do DONATÁRIO, na forma da lei.
DO FORO
CLÁUSULA 8ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 9ª - O presente contrato é celebrado de boa-fé, obrigando as partes e seus sucessores ao seu integral cumprimento, e representa a totalidade do acordo entre as partes acerca do objeto aqui tratado.
E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em.......... (....................) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..................................................................,................. de...................................... de....................
(Local e data)
DOADOR:
___________________________________
________
REPRESENTANTES DO DONATÁRIO:
___________________________________
________
___________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................