Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação - Formulário Modelo Word e PDF

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO

DA ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

"________"

Aos ________, às ________, no seguinte local:

________

reuniram-se, em Assembleia Geral, os fundadores da ________, todos qualificados na lista de presença que integra esta ata como Anexo I, devidamente assinada por todos os presentes, com a finalidade de constituir uma associação civil sem fins lucrativos ou econômicos, de cunho filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem qualquer caráter político-partidário, religioso ou discriminatório, nos termos dos arts. 53 a 61 da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) e demais disposições legais aplicáveis.

ORDEM DO DIA:

1. constituição da Associação;
2. discussão e aprovação do Estatuto Social da Associação;
3. eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação.

COMPOSIÇÃO DA MESA: A Assembleia Geral foi instalada em primeira convocação, com o quórum estatutário e legal, tendo sido aclamada como Presidente a Sra. ________ e como Secretária a Sra. ________, esta última designada para lavrar a presente ata.

Composta a mesa e procedida a leitura da ordem do dia pela Sra. Presidente, iniciaram-se as discussões, conforme adiante exposto.

DELIBERAÇÃO 1 — Constituição da Associação e aprovação de seu Estatuto Social

Foram distribuídas aos presentes cópias do projeto de Estatuto Social da Associação, procedendo-se à sua leitura integral. Registraram-se as seguintes manifestações e propostas dos fundadores:

________

Encerrado o debate, os presentes deliberaram, por manifestação de vontade livre e consciente, pela constituição da Associação, que adotará a denominação ________, de duração por prazo ________, com início de suas atividades previsto para ________, tendo sede e foro no seguinte endereço:

________

Deliberou-se, ainda, pela aprovação integral do texto do Estatuto Social da Associação, o qual integra esta ata como Anexo II, devidamente rubricado pela mesa, observando-se, em especial, o disposto no art. 54 do Código Civil quanto aos requisitos obrigatórios do estatuto, com o seguinte resultado de votação:

Votos favoráveis: ________ (________)

Votos contrários: ________ (________)

Abstenções: ________ (________)

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§ 2º. Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela Associação, nos termos da legislação vigente.

DELIBERAÇÃO 2 — Eleição e posse dos membros da administração

Em seguida, passou-se à eleição dos membros da administração da Associação, observado o procedimento previsto no Estatuto Social ora aprovado e nas demais normas aplicáveis:

________

Realizada a votação de forma regular e respeitadas todas as formalidades, apurou-se o seguinte resultado:

Cargo: ________

Candidatos:

________: ________ (________) votos

Candidato eleito para o cargo: ________, estado civil: ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, data de nascimento: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, inscrito(a) no CPF/MF sob n. ________, residente e domiciliado(a) em:

________

§ 1º. O mandato dos membros ora eleitos terá a duração de ________, admitida a recondução nos termos do Estatuto Social.

§ 2º. Os eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade administrativa, nos termos do art. 1.011, § 1º, do Código Civil, aplicável por analogia.

POSSE E ENCERRAMENTO

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Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, vai assinada pela Sra. Presidente e por mim, Secretária, que a redigi, na forma do art. 54 e seguintes do Código Civil.

________, ________

(Local e data de assinatura)

_________________________________________

________

Presidente

_________________________________________

________

Secretária

MEMBROS EMPOSSADOS NESTA ASSEMBLEIA GERAL:

_________________________________________

________, eleito(a) para o cargo de: ________

ADVOGADO(A) RESPONSÁVEL (visto — art. 1º, § 2º, da Lei n. 8.906/1994):

_________________________________________

________ — OAB/________ n. ________