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Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF

✓ Concebido para uso no Brasil

Crie o documento «Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF» para uso no Brasil. Responda a algumas perguntas simples e o documento é preenchido automaticamente conforme você avança - depois baixe-o em Word e PDF, pronto para assinar ou compartilhar.

  • Responda a 28 perguntas simples - o documento é preenchido conforme você avança
  • Visualização ao vivo: veja seu documento atualizar em tempo real
  • Baixe em Word (.docx) e PDF
  • Edite suas respostas e baixe novamente quando quiser

Como funciona

  1. 1Responda a algumas perguntas simples
  2. 2Visualize seu documento ao vivo
  3. 3Pague uma vez - baixe em Word e PDF

Abaixo pode pré-visualizar o Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF, preenchê-lo respondendo a algumas perguntas simples e descarregar uma cópia pronta a assinar em Word e PDF, adaptada para utilização em Brasil.

Perguntas frequentes

O que é um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF?

Um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF é um modelo jurídico pronto a usar para Brasil. Preenche-o respondendo a algumas perguntas simples e descarrega o documento final em Word e PDF.

Em que formatos posso descarregar?

Pode descarregar o seu Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF preenchido como ficheiro Microsoft Word (.docx) editável e como PDF.

Posso editar o documento mais tarde?

Sim: guarde-o na sua conta e poderá reabri-lo, editá-lo e descarregá-lo novamente a qualquer momento.

Um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF tem valor jurídico?

Depois de corretamente preenchido e assinado por todas as partes, um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF é geralmente juridicamente vinculativo em Brasil, desde que cumpra os requisitos legais aplicáveis a este tipo de documento.

Que leis se aplicam a um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF em Brasil?

Um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF deve cumprir a legislação em vigor em Brasil. Este modelo reúne as disposições habitualmente exigidas nestes casos, mas as regras podem variar consoante a região e mudar ao longo do tempo, por isso verifique os requisitos atuais para o seu caso.

Preciso de um advogado para usar um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF?

Na maioria das situações comuns pode preencher o Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF sozinho com o questionário guiado. Em assuntos de valor elevado, invulgares ou de risco, é aconselhável que um advogado reveja o documento final.

Como assino o Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF?

Descarregue o Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF preenchido em Word ou PDF e assine-o conforme exigido em Brasil. Consoante o documento, pode ser necessária uma assinatura manuscrita ou eletrónica, e alguns documentos também exigem testemunhas.

O Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF é gratuito?

Pode pré-visualizar o Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF e preenchê-lo gratuitamente. Aplica-se uma taxa única apenas quando descarrega o documento final, pronto a assinar, em Word e PDF.

Quanto tempo demora a preencher um Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF?

A maioria das pessoas preenche o Carta de Solicitação de Licença Não Remunerada - Formulário Modelo Word e PDF em poucos minutos respondendo a perguntas simples. Pode guardar o progresso e continuar mais tarde.

Elaborado e revisto pela equipa da LegalDocs.

Visualização do documento

CARTA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA
(Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho)


Remetente (Empregado):

________

Endereço: ________

Documento de identificação: Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

CPF: n. ________

CTPS n.: ________ / Série: ________

Função desempenhada: ________

Data de admissão: ________

Destinatário (Empregador):

________

CNPJ n.: ________

Endereço: ________


________, ________.


Assunto: Solicitação de Licença Não Remunerada — Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho


Prezados Senhores,

1. A suspensão ora solicitada compreenderá o período entre ________ e ________, totalizando ________ (________) dias de afastamento.

2. A referida licença afigura-se indispensável para a realização das seguintes questões de natureza pessoal:

________

3. Declaro estar ciente de que, durante a vigência da suspensão contratual ora requerida, e nos exatos termos do art. 471 e seguintes da CLT:

§ 1º. Renuncio, desde já e de forma expressa, à percepção da remuneração correspondente ao período de afastamento, não havendo, durante tal interregno, contraprestação salarial por parte do empregador;

§ 2º. O período de suspensão não será computado para fins de cálculo de férias, 13º (décimo terceiro) salário proporcional àquele período e demais verbas que dependam de efetiva prestação de serviços, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, convenção ou acordo coletivo de trabalho;

§ 4º. A eventual não concessão da presente licença não acarretará qualquer ônus ou prejuízo à relação de emprego, permanecendo íntegro o contrato de trabalho nas condições atualmente vigentes.

4. Ressalto que a presente solicitação somente produzirá efeitos mediante a expressa anuência do empregador, manifestada por escrito ao final deste documento, ocasião em que se aperfeiçoará o acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho.

5. Permaneço inteiramente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e, certo(a) de poder contar com a compreensão de Vossas Senhorias, agradeço, desde logo, a atenção dispensada.


Atenciosamente,



_________________________________________

________
Empregado(a) Solicitante



DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E ANUÊNCIA DO EMPREGADOR


Confirmo que, na data de ________, a pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob n. ________, foi inteiramente notificada acerca do teor da presente carta, tendo recebido, na ocasião, cópia fiel da mesma.

Manifesto, neste ato, expressa anuência à solicitação de licença não remunerada e à consequente suspensão temporária do contrato de trabalho, nos termos e pelo período acima indicados, com fundamento no art. 471 e seguintes da CLT.



_________________________________________

________
neste ato representada por ________, na qualidade de ________

CPF n. ________


Testemunhas:

1. Nome: ________ — CPF: ________

2. Nome: ________ — CPF: ________

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Os campos que você preenche são inseridos no documento em tempo real. Este modelo é apenas uma orientação geral - não constitui aconselhamento jurídico.