CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada FORNECEDOR;
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada COMPRADOR;
firma-se o presente contrato de fornecimento de mercadoria, com as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Pelo presente instrumento de contrato, o FORNECEDOR se obriga a fornecer periodicamente ao COMPRADOR os seguintes bens:
________
Parágrafo único. O fornecimento das mercadorias tratadas no caput será feito com a seguinte periodicidade: ________.
CLÁUSULA 2ª - DA DURAÇÃO DO CONTRATO
Este contrato vigorará por prazo indeterminado, até que se verifique alguma das hipóteses de extinção contratual aqui previstas.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Como contraprestação pelo fornecimento das mercadorias informadas neste contrato, o COMPRADOR pagará ao FORNECEDOR a quantia de R$ ________ (________).
§ 1°. O pagamento devido pelo COMPRADOR ao FORNECEDOR por uma entrega realizada a tempo e modo será feito de uma única vez, na data da entrega, por meio de PIX a ser realizado para a chave "________", que identifica conta bancária cujo titular é "________".
§ 2°. O eventual atraso na realização de qualquer pagamento ensejará a aplicação da multa moratória prevista neste contrato em favor do FORNECEDOR.
CLÁUSULA 4ª - DAS ENTREGAS
As mercadorias fornecidas serão entregues ao COMPRADOR pelo FORNECEDOR no seguinte endereço:
________
§ 1°. Eventual alteração no endereço de entrega deverá ser acordada entre COMPRADOR e FORNECEDOR.
§ 2°. O eventual atraso na entrega das mercadorias caracterizará mora e ensejará a aplicação da multa moratória prevista neste contrato em favor do COMPRADOR.
§ 3°. O FORNECEDOR arcará com os custos da entrega das mercadorias.
CLÁUSULA 5ª - DA MORA
Nas hipóteses de atraso de pagamento pelo COMPRADOR ou de atraso na entrega de mercadorias pelo FORNECEDOR, serão devidos:
a. Multa moratória no valor de 2% sobre o valor devido, em caso de atraso de pagamento, ou sobre o valor das mercadorias, em caso de atraso na entrega;
b. Juros de mora de 1% ao mês calculados sobre o valor devido, em caso de atraso de pagamento, ou sobre o valor das mercadorias, em caso de atraso na entrega.
Parágrafo único. Qualquer atraso superior a 7 (sete) dias caracterizará justa causa para a extinção deste contrato por descumprimento contratual.
CLÁUSULA 6ª - DOS VÍCIOS NOS PRODUTOS
O FORNECEDOR é responsável pelos eventuais vícios, sejam aparentes ou ocultos, verificados nos produtos fornecidos ao COMPRADOR.
CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, o FORNECEDOR se compromete a:
a. Realizar o fornecimento estabelecido por meio deste contrato com seriedade e dedicação, zelando pela qualidade dos produtos fornecidos e por sua adequação às necessidades e expectativas que motivaram este contrato;
b. Fornecer os produtos determinados a tempo e modo;
c. Fornecer todas as informações necessárias ao COMPRADOR para o total adimplemento do contrato, agindo com veracidade e transparência;
d. Responsabilizar-se por qualquer dano que ocorra durante o armazenamento, carregamento, e entrega dos produtos fornecidos;
e. Arcar com todos os valores necessários para a entrega dos bens fornecidos, incluindo valor do frete, documentação necessária para o transporte e entrega e eventual contratação de seguro;
f. Notificar o COMPRADOR imediatamente caso sobrevenha qualquer evento que afete o fornecimento, seja em relação a prazos de entrega, qualidade dos produtos ou quantidade acordada.
CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, o COMPRADOR se compromete a:
a. Realizar os pagamentos previstos neste instrumento a tempo e modo;
b. Fornecer todas as informações necessárias ao FORNECEDOR para o total adimplemento do contrato, agindo com veracidade e transparência;
c. Notificar o FORNECEDOR imediatamente caso sobrevenha qualquer evento que afete o integral cumprimento deste contrato;
d. Manter sigilo absoluto de toda e qualquer informação privilegiada obtida acerca do FORNECEDOR, seus produtos e serviços ou de seus afiliados, às quais tenha obtido acesso em decorrência do cumprimento deste instrumento, mesmo após finda a vigência do contrato.
CLÁUSULA 9ª - DA CONFIDENCIALIDADE
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§ 1°. As partes se comprometem a manter sigilo sobre as informações confidenciais mencionadas nesta cláusula, sob as penas da lei.
§ 2°. As informações confidenciais de que trata esta cláusula somente poderão ser utilizadas pelas partes para fins de cumprimento do disposto neste contrato.
§ 3°. O dever de confidencialidade tratado nesta cláusula permanecerá válido mesmo após o término do contrato.
CLÁUSULA 10ª - DA RESILIÇÃO UNILATERAL
Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo e por iniciativa própria, independentemente da concordância da parte contrária, extinguir o presente contrato, bastando que notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de ________ dias.
§ 1°. Em caso de extinção contratual por iniciativa de qualquer das partes, o COMPRADOR permanecerá obrigado ao pagamento de mercadorias já entregues e o FORNECEDOR permanecerá obrigado a entregar mercadorias já pagas.
§ 2°. O exercício do direito previsto nesta cláusula por uma das partes não poderá gerar prejuízo à parte contrária.
CLÁUSULA 11ª - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL
Este contrato será extinto:
a. Por iniciativa de qualquer das partes, em caso de resilição unilateral, nos termos deste contrato;
b. Por iniciativa de ambas as partes, caso concordem por escrito, nos termos do acordo que firmarem;
c. Automaticamente, em caso de falecimento, se pessoa física, ou de extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
d. Automaticamente, se qualquer das partes entrar em estado de falência ou de insolvência;
e. Por iniciativa de qualquer das partes, em caso de descumprimento, pela parte contrária, das disposições deste contrato.
CLÁUSULA 12ª - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes declaram que o presente contrato representa a integralidade do acordo entre elas firmado, substituindo quaisquer entendimentos, tratativas ou compromissos anteriores, verbais ou escritos, relativos ao seu objeto.
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CLÁUSULA 13ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (IBGE).
Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.
CLÁUSULA 14ª - DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que foi assinado.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas.
....................................................................,...............de....................................de.................
(Local e data)
FORNECEDOR:
___________________________________________
________
COMPRADOR:
___________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
___________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
___________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................