CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DE VEÍCULO
Entre:
________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "VENDEDOR",
e:
________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "COMPRADOR",
firma-se o presente contrato de compra e venda de veículo, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DA COMPRA E VENDA
Este contrato tem como objeto o veículo com as seguintes características:
Modelo: ________
Fabricante: ________
Chassi: ________
Placa: ________
Ano: ________
Outras características do veículo:
________
§ 1º. O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do referido veículo.
§ 2º. O veículo encontra-se livre de quaisquer ônus ou encargos.
§ 3º. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve, detalhadamente, o veículo e o seu estado de conservação, no momento de sua entrega ao COMPRADOR.
CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO
Para a compra e venda deste bem, as partes ajustam o preço certo de R$ ________ (________), valor a ser pago da seguinte maneira:
________
CLÁUSULA 3ª - DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO
No momento de assinatura do presente contrato, o VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o veículo, nas condições especificadas no laudo de vistoria.
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§ 2º. Desde a transferência do veículo, o COMPRADOR passa a arcar com todas as despesas a ele referentes, inclusive impostos, seguros e taxas de qualquer natureza.
§ 3º. O VENDEDOR se responsabiliza integralmente por fatos ou eventos ocorridos antes da tradição e que determinem, ao proprietário do veículo, qualquer tipo de responsabilidade civil, administrativa, tributária e/ou criminal.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
São obrigações do VENDEDOR:
I. entregar o veículo na data estipulada neste contrato;
II. informar o COMPRADOR sobre quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais ou quaisquer outros fatos, ações ou medidas administrativas que possam porventura atingir o veículo;
III. prestar ao COMPRADOR toda a assistência para a transferência, o registro e o licenciamento do veículo junto aos órgãos de trânsito, inclusive repassando-lhe a documentação necessária que diga respeito ao próprio VENDEDOR.
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
São obrigações do COMPRADOR:
I. efetuar o pagamento do preço ajustado, na forma e nos prazos estipulados neste contrato;
II. providenciar, às suas expensas, a transferência, o registro e o licenciamento do veículo junto aos órgãos de trânsito competentes, no prazo legal, a contar da assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA 6ª - DOS DEFEITOS APRESENTADOS PELO VEÍCULO
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§ 1º. Quaisquer problemas no funcionamento ou na estrutura do veículo deverão ser comunicados ao VENDEDOR, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar do momento em que se tomou conhecimento do defeito.
§ 2º. O VENDEDOR não será responsabilizado por danos causados ao veículo por má utilização ou por negligência do COMPRADOR.
CLÁUSULA 7ª - DA SUCESSÃO
Em caso de óbito das partes, as obrigações assumidas neste instrumento serão transferidas a seus herdeiros ou sucessores, a qualquer título.
CLÁUSULA 8ª - DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.
E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)
VENDEDOR:
_________________________________________
________
COMPRADOR:
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................