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Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF

✓ Concebido para uso no Brasil

Crie o documento «Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF» para uso no Brasil. Responda a algumas perguntas simples e o documento é preenchido automaticamente conforme você avança - depois baixe-o em Word e PDF, pronto para assinar ou compartilhar.

  • Responda a 22 perguntas simples - o documento é preenchido conforme você avança
  • Visualização ao vivo: veja seu documento atualizar em tempo real
  • Baixe em Word (.docx) e PDF
  • Edite suas respostas e baixe novamente quando quiser

Como funciona

  1. 1Responda a algumas perguntas simples
  2. 2Visualize seu documento ao vivo
  3. 3Pague uma vez - baixe em Word e PDF

Abaixo pode pré-visualizar o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF, preenchê-lo respondendo a algumas perguntas simples e descarregar uma cópia pronta a assinar em Word e PDF, adaptada para utilização em Brasil.

O que o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF inclui

Este modelo está organizado nas seguintes secções:

Perguntas frequentes

O que é um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF?

Um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF é um modelo jurídico pronto a usar para Brasil. Preenche-o respondendo a algumas perguntas simples e descarrega o documento final em Word e PDF.

O que abrange o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF?

O Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF está organizado em secções que abrangem CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA ADESÃO, CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES, CLÁUSULA TERCEIRA — DO ARQUIVAMENTO E DA OPONIBILIDADE, CLÁUSULA QUARTA — DA PROTEÇÃO DE DADOS, CLÁUSULA QUINTA — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, para que os pontos importantes fiquem registados numa estrutura clara e coerente.

Em que formatos posso descarregar?

Pode descarregar o seu Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF preenchido como ficheiro Microsoft Word (.docx) editável e como PDF.

Posso editar o documento mais tarde?

Sim: guarde-o na sua conta e poderá reabri-lo, editá-lo e descarregá-lo novamente a qualquer momento.

Um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF tem valor jurídico?

Depois de corretamente preenchido e assinado por todas as partes, um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF é geralmente juridicamente vinculativo em Brasil, desde que cumpra os requisitos legais aplicáveis a este tipo de documento.

Que leis se aplicam a um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF em Brasil?

Um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF deve cumprir a legislação em vigor em Brasil. Este modelo reúne as disposições habitualmente exigidas nestes casos, mas as regras podem variar consoante a região e mudar ao longo do tempo, por isso verifique os requisitos atuais para o seu caso.

Preciso de um advogado para usar um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF?

Na maioria das situações comuns pode preencher o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF sozinho com o questionário guiado. Em assuntos de valor elevado, invulgares ou de risco, é aconselhável que um advogado reveja o documento final.

Como assino o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF?

Descarregue o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF preenchido em Word ou PDF e assine-o conforme exigido em Brasil. Consoante o documento, pode ser necessária uma assinatura manuscrita ou eletrónica, e alguns documentos também exigem testemunhas.

O Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF é gratuito?

Pode pré-visualizar o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF e preenchê-lo gratuitamente. Aplica-se uma taxa única apenas quando descarrega o documento final, pronto a assinar, em Word e PDF.

Quanto tempo demora a preencher um Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF?

A maioria das pessoas preenche o Termo de Adesão ao Acordo de Acionistas ou Quotistas - Formulário Modelo Word e PDF em poucos minutos respondendo a perguntas simples. Pode guardar o progresso e continuar mais tarde.

Elaborado e revisto pela equipa da LegalDocs.

Visualização do documento

TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE ACIONISTAS

SOCIEDADE: ________


Pelo presente instrumento particular, lavrado nos termos do art. 118 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), e demais disposições legais aplicáveis,


________, nacionalidade: ________, estado civil: ________, profissão: ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n. ________, residente e domiciliado(a) em:

________

doravante denominado(a) simplesmente ADERENTE, na qualidade de titular de ________ ações representativas do capital social da sociedade ________, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o n. ________, com sede em ________ (doravante denominada "SOCIEDADE"),


firma o presente TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ACIONISTAS, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA ADESÃO

Art. 1º. O(A) ADERENTE declara, para todos os fins de direito, ter recebido uma cópia integral do Acordo de Acionistas da SOCIEDADE ________, celebrado na cidade de ________, em ________, doravante denominado "ACORDO".

§ 1º. O(A) ADERENTE declara ter pleno conhecimento de todos os termos, cláusulas e condições do ACORDO, aderindo a ele, por meio deste instrumento, de forma incondicional, irrevogável e irretratável.

§ 2º. Pela presente adesão, o(a) ADERENTE passa, para todos os efeitos, à condição de parte signatária do ACORDO, sujeitando-se a todos os direitos, deveres, obrigações, restrições e prerrogativas nele previstos, como se signatário(a) originário(a) fosse.

CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES

Art. 2º. O(A) ADERENTE compromete-se a cumprir integralmente o ACORDO, a partir desta data e enquanto permanecer no quadro de acionistas da SOCIEDADE, abrangendo, sem limitação, as disposições relativas ao exercício do direito de voto, à transferência de ações, ao direito de preferência, às regras de governança e às demais avenças nele pactuadas.

Parágrafo único. O(A) ADERENTE reconhece que as obrigações assumidas neste termo são vinculantes e exequíveis na forma do art. 118 da Lei n. 6.404/1976, obrigando seus herdeiros, sucessores e cessionários a qualquer título.

CLÁUSULA TERCEIRA — DO ARQUIVAMENTO E DA OPONIBILIDADE

CLÁUSULA QUARTA — DA PROTEÇÃO DE DADOS

CLÁUSULA QUINTA — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 5º. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição deste termo ou do ACORDO não importará novação, renúncia ou alteração das obrigações ora pactuadas, que permanecerão em pleno vigor.

§ 1º. A invalidade ou ineficácia de qualquer cláusula deste instrumento não prejudicará as demais, que permanecerão válidas e eficazes.

§ 2º. Este termo é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores a qualquer título.

CLÁUSULA SEXTA — DO FORO

Art. 6º. Fica eleito o foro da Comarca de ________ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


E, por estarem assim justos e contratados, assina o(a) ADERENTE o presente instrumento em ________ vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas.


________
(Local e data de assinatura)


ADERENTE:



_________________________________________

________



TESTEMUNHAS:



_________________________________________

(assinatura)

Nome completo: ________

CPF n.: ________



_________________________________________

(assinatura)

Nome completo: ________

CPF n.: ________

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Os campos que você preenche são inseridos no documento em tempo real. Este modelo é apenas uma orientação geral - não constitui aconselhamento jurídico.