CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada MUTUANTE;
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada MUTUÁRIO;
firma-se o presente contrato de mútuo financeiro, conforme as cláusulas a seguir.
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª - Por meio deste contrato, o MUTUANTE empresta ao MUTUÁRIO, direta e pessoalmente, a importância de R$ ________ (________).
CLÁUSULA 2ª - A quantia será repassada ao MUTUÁRIO por meio de PIX a ser realizado para a seguinte chave: ________ (nome do titular da conta: "________").
DA DESTINAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
CLÁUSULA 3ª - O MUTUÁRIO poderá fazer livre uso da quantia emprestada, inclusive aliená-la, a qualquer título, a terceiros.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 4ª - Em retribuição pelo empréstimo ora pactuado, o MUTUÁRIO se compromete a restituir o valor mutuado ao MUTUANTE acrescido de juros de ________% (________ por cento) ao mês, aplicados sobre a quantia total emprestada.
§ 1°. O valor devido será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
§ 2°. Os juros serão capitalizados anualmente.
CLÁUSULA 5ª - O MUTUÁRIO se compromete a restituir o valor emprestado, da seguinte forma:
________
CLÁUSULA 6ª - Em caso de mora no pagamento, será aplicada multa de ________% (________ por cento) sobre o valor devido e juros de 1% (um por cento) por mês de atraso.
CLÁUSULA 7ª - Se antes do vencimento o MUTUÁRIO sofrer notória mudança em sua situação econômica, o MUTUANTE poderá exigir apresentação de garantia.
CLÁUSULA 8ª - Fica facultado ao MUTUÁRIO saldar a sua dívida antes das datas de vencimento previstas neste contrato.
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DAS OBRIGAÇÕES DO MUTUÁRIO
CLÁUSULA 10ª - São obrigações do MUTUÁRIO:
I - efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;
II - informar o MUTUANTE sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.
CLÁUSULA 11ª - Correm por conta do MUTUÁRIO eventuais perdas ou danos percebidos após a tradição da quantia, inclusive aqueles derivados de caso fortuito ou força maior.
DAS OBRIGAÇÕES DO MUTUANTE
CLÁUSULA 12ª - São obrigações do MUTUANTE:
I - receber o pagamento do empréstimo, nos termos estipulados neste termo;
II - entregar recibo de quitação da dívida ao MUTUÁRIO, quando finalizado todo o pagamento previsto.
DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 13ª - O presente contrato obriga não apenas as partes contratantes, mas também seus herdeiros e sucessores, a qualquer título.
CLÁUSULA 14ª - Qualquer alteração ou aditamento ao presente contrato somente terá validade se realizado por escrito e assinado por ambas as partes.
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CLÁUSULA 16ª -A eventual nulidade ou invalidade de qualquer cláusula deste contrato não prejudicará as demais, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
DO FORO
CLÁUSULA 17ª -Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)
MUTUANTE:
___________________________________________
________
MUTUÁRIO:
___________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................