Ata de Assembleia ou Reunião de Sócios - Formulário

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE "________", INSCRITA NO CNPJ SOB N. ________ E NIRE N. ________

(Lavrada nos termos dos arts. 1.071 a 1.080 do Código Civil – Lei n. 10.406/2002)

1. DATA, HORA E LOCAL

1.1. Aos ________, às ________, reuniram-se os sócios da sociedade empresária limitada ________, com sede em ________, inscrita no CNPJ sob n. ________ e NIRE n. ________, no seguinte endereço:

________

2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA

2.1. A presente reunião foi regularmente convocada na forma do art. 1.072 do Código Civil e do contrato social, mediante ________, restando dispensadas eventuais formalidades de convocação por estarem presentes sócios titulares da totalidade ou da maioria do capital social, nos termos do § 2º do art. 1.072 do Código Civil.

2.2. Compareceram os sócios conforme assinaturas constantes ao final desta ata e da lista de presença em anexo, instaurando-se a reunião com o quórum representativo de ________% (________ por cento) do capital social, suficiente para a válida instalação e deliberação das matérias da ordem do dia.

3. MESA

3.1. Foi aclamada como Presidente a Sra. ________ e como Secretária a Sra. ________, que lavra a presente ata, nos termos do art. 1.075 do Código Civil.

4. ORDEM DO DIA

4.1. Foram submetidos à deliberação dos sócios os seguintes pontos de pauta:

1. Tomada das contas dos administradores e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, nos termos do art. 1.078, I, do Código Civil;
2. Designação de administrador não nomeado no contrato social, nos termos dos arts. 1.060 e 1.061 do Código Civil;
3. Outros assuntos de interesse social, conforme item ________.

4.2. Após a leitura da ordem do dia pela Sra. Presidente, iniciaram-se as discussões, na forma a seguir consignada.

5. DELIBERAÇÕES

5.1. Deliberação n. 1 – Aprovação das contas da administração e das demonstrações financeiras

5.1.1. Em observância ao art. 1.078, § 1º, do Código Civil, os relatórios e documentos contábeis, incluídos o balanço patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em ________, foram colocados à disposição dos sócios que não exercem a administração da sociedade, por escrito e com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização desta reunião.

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5.1.3. Resultado da votação: votos favoráveis ________; votos contrários ________; abstenções ________.

5.2. Deliberação n. 2 – Designação de administrador

5.2.1. Discutida a escolha de administrador não designado no contrato social, deliberou-se, pela maioria legal exigida pelo art. 1.076 do Código Civil, pela designação, por prazo ________, do seguinte administrador:

________, estado civil: ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob n. ________, portador(a) do documento de identificação Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente e domiciliado(a) em:

________

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5.2.3. Resultado da votação: votos favoráveis ________; votos contrários ________; abstenções ________.

6. REGISTRO E PUBLICIDADE

6.1. As deliberações constantes desta ata produzem efeitos a partir desta data e obrigam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes, nos termos do art. 1.072, § 5º, do Código Civil.

6.2. Fica a administração autorizada a praticar todos os atos necessários ao arquivamento de cópia autenticada desta ata na Junta Comercial de ________, no prazo de 20 (vinte) dias, na forma dos arts. 1.075, § 2º, do Código Civil e da legislação de registro empresarial aplicável.

7. ENCERRAMENTO

7.1. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada por todos os sócios presentes, bem como pela Sra. Presidente e por mim, Secretária, que a redigi.

________, ________

(Local e data de assinatura)

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Presidente da Mesa

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Secretária da Mesa

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CPF n. ________

Sócio(a)

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CPF n. ________

Sócio(a)