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Declaração de Prestação de Serviços - Formulário Pro · BR-law

✓ Válido no Brasil · elaborado em conformidade com a legislação local

Crie o seu Declaração de Prestação de Serviços - Formulário para uso no Brasil. Responda a algumas perguntas simples e o documento é preenchido automaticamente conforme você avança - depois baixe-o em Word e PDF, pronto para assinar ou compartilhar.

  • Responda a 19 perguntas simples - o documento é preenchido conforme você avança
  • Visualização ao vivo: veja seu documento atualizar em tempo real
  • Baixe em Word (.docx) e PDF
  • Edite suas respostas e baixe novamente quando quiser

Como funciona

  1. 1Responda a algumas perguntas simples
  2. 2Visualize seu documento ao vivo
  3. 3Pague uma vez - baixe em Word e PDF

Abaixo pode pré-visualizar o Declaração de Prestação de Serviços - Formulário, preenchê-lo respondendo a algumas perguntas simples e descarregar uma cópia pronta a assinar em Word e PDF, adaptada para utilização em Brasil.

O que o Declaração de Prestação de Serviços - Formulário inclui

Este modelo está organizado nas seguintes secções:

Perguntas frequentes

O que é um Declaração de Prestação de Serviços - Formulário?

Um Declaração de Prestação de Serviços - Formulário é um modelo jurídico pronto a usar para Brasil. Preenche-o respondendo a algumas perguntas simples e descarrega o documento final em Word e PDF.

O que abrange o Declaração de Prestação de Serviços - Formulário?

O Declaração de Prestação de Serviços - Formulário está organizado em secções que abrangem I – DA CONTRATADA (PRESTADORA DE SERVIÇOS), II – DA CONTRATANTE (TOMADORA DOS SERVIÇOS), Art. 1º, IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, Art. 2º, para que os pontos importantes fiquem registados numa estrutura clara e coerente.

Em que formatos posso descarregar?

Pode descarregar o seu Declaração de Prestação de Serviços - Formulário preenchido como ficheiro Microsoft Word (.docx) editável e como PDF.

Posso editar o documento mais tarde?

Sim: guarde-o na sua conta e poderá reabri-lo, editá-lo e descarregá-lo novamente a qualquer momento.

Elaborado e revisto pela equipa da LegalDocs.

Visualização do documento

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

I – DA CONTRATADA (PRESTADORA DE SERVIÇOS)

A pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial sob o NIRE n. ________, neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social, com sede em:

________

II – DA CONTRATANTE (TOMADORA DOS SERVIÇOS)

________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial sob o NIRE n. ________, neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social, com sede em:

________

III – DO OBJETO E DO PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Art. 1º. Desde ________, e por prazo indeterminado, a contratada ________ presta à contratante, de forma autônoma e sem qualquer subordinação, pessoalidade ou habitualidade que caracterize vínculo empregatício, os seguintes serviços:

________

§ 2º. A remuneração ajustada pela prestação dos serviços é de ________, paga mediante a competente emissão de nota fiscal de serviços, na forma e periodicidade contratualmente convencionadas.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 2º. O declarante reconhece a responsabilidade civil e criminal pelo teor da presente declaração, assumindo integralmente as consequências legais decorrentes de eventual falsidade nas informações aqui prestadas, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º. Os dados pessoais eventualmente constantes deste instrumento serão tratados exclusivamente para os fins a que se destina a presente declaração, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Art. 4º. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus regulares e legais efeitos, na presença das testemunhas abaixo identificadas.


________, ________.
(local e data de assinatura)



_________________________________________

________
CPF n. ________
neste ato representando a pessoa jurídica ________


TESTEMUNHAS:


1. _________________________________________
Nome: ________
CPF n. ________


2. _________________________________________
Nome: ________
CPF n. ________

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