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DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
I – DA CONTRATADA (PRESTADORA DE SERVIÇOS)
A pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial sob o NIRE n. ________, neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social, com sede em:
________
II – DA CONTRATANTE (TOMADORA DOS SERVIÇOS)
________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial sob o NIRE n. ________, neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social, com sede em:
________
III – DO OBJETO E DO PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1º. Desde ________, e por prazo indeterminado, a contratada ________ presta à contratante, de forma autônoma e sem qualquer subordinação, pessoalidade ou habitualidade que caracterize vínculo empregatício, os seguintes serviços:
________
§ 2º. A remuneração ajustada pela prestação dos serviços é de ________, paga mediante a competente emissão de nota fiscal de serviços, na forma e periodicidade contratualmente convencionadas.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 2º. O declarante reconhece a responsabilidade civil e criminal pelo teor da presente declaração, assumindo integralmente as consequências legais decorrentes de eventual falsidade nas informações aqui prestadas, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º. Os dados pessoais eventualmente constantes deste instrumento serão tratados exclusivamente para os fins a que se destina a presente declaração, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Art. 4º. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus regulares e legais efeitos, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
________, ________.
(local e data de assinatura)
_________________________________________
________
CPF n. ________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
1. _________________________________________
Nome: ________
CPF n. ________
2. _________________________________________
Nome: ________
CPF n. ________
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