CARTA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA
(Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho)
Remetente (Empregado):
________
Endereço: ________
Documento de identificação: Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
CPF: n. ________
CTPS n.: ________ / Série: ________
Função desempenhada: ________
Data de admissão: ________
Destinatário (Empregador):
________
CNPJ n.: ________
Endereço: ________
________, ________.
Assunto: Solicitação de Licença Não Remunerada — Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Prezados Senhores,
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1. A suspensão ora solicitada compreenderá o período entre ________ e ________, totalizando ________ (________) dias de afastamento.
2. A referida licença afigura-se indispensável para a realização das seguintes questões de natureza pessoal:
________
3. Declaro estar ciente de que, durante a vigência da suspensão contratual ora requerida, e nos exatos termos do art. 471 e seguintes da CLT:
§ 1º. Renuncio, desde já e de forma expressa, à percepção da remuneração correspondente ao período de afastamento, não havendo, durante tal interregno, contraprestação salarial por parte do empregador;
§ 2º. O período de suspensão não será computado para fins de cálculo de férias, 13º (décimo terceiro) salário proporcional àquele período e demais verbas que dependam de efetiva prestação de serviços, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, convenção ou acordo coletivo de trabalho;
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§ 4º. A eventual não concessão da presente licença não acarretará qualquer ônus ou prejuízo à relação de emprego, permanecendo íntegro o contrato de trabalho nas condições atualmente vigentes.
4. Ressalto que a presente solicitação somente produzirá efeitos mediante a expressa anuência do empregador, manifestada por escrito ao final deste documento, ocasião em que se aperfeiçoará o acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho.
5. Permaneço inteiramente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e, certo(a) de poder contar com a compreensão de Vossas Senhorias, agradeço, desde logo, a atenção dispensada.
Atenciosamente,
_________________________________________
________
Empregado(a) Solicitante
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E ANUÊNCIA DO EMPREGADOR
Confirmo que, na data de ________, a pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob n. ________, foi inteiramente notificada acerca do teor da presente carta, tendo recebido, na ocasião, cópia fiel da mesma.
Manifesto, neste ato, expressa anuência à solicitação de licença não remunerada e à consequente suspensão temporária do contrato de trabalho, nos termos e pelo período acima indicados, com fundamento no art. 471 e seguintes da CLT.
_________________________________________
________
neste ato representada por ________, na qualidade de ________
CPF n. ________
Testemunhas:
1. Nome: ________ — CPF: ________
2. Nome: ________ — CPF: ________