Carta de Demissão por Justa Causa - Modelo, Formulário Pro · BR-law

Remetente (Empregador):

________
Inscrição no CNPJ/MF n. ________
Endereço: ________

Destinatário(a) (Empregado(a)):

________
Função desempenhada: ________
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) n. ________, Série ________
Documento de identificação: Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
CPF n. ________
Endereço: ________

________

Ref.: Comunicação de rescisão do contrato de trabalho por justa causa

Prezado(a) Senhor(a) ________,

Pela presente, e na qualidade de empregador(a), vimos comunicar-lhe que, a partir desta data, fica rescindido por justa causa o contrato individual de trabalho celebrado entre as partes em ________, restando, por conseguinte, extinto o respectivo vínculo empregatício, com fundamento no art. 482, alínea ________, da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943).

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua ut enim ad minim veniam quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat duis aute irure dolor.

________

Os fatos acima descritos ocorreram em ________ e foram apurados na forma ________, restando demonstrada a quebra da fidúcia indispensável à manutenção da relação de emprego.

Solicitamos a Vossa Senhoria que compareça no dia ________, às ________, na sede deste(a) empregador(a), no endereço indicado no cabeçalho desta comunicação, para fins de formalização do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), bem como para que sejam efetuados, dentro do prazo legal previsto no art. 477, § 6º, da CLT, os pagamentos das verbas rescisórias a que faça jus na hipótese de demissão por justa causa — notadamente o saldo de salário e as férias vencidas, se houver, acrescidas do respectivo terço constitucional —, mediante a devida quitação, e a entrega dos documentos pertinentes à rescisão do contrato de trabalho, inclusive a anotação da baixa na CTPS.

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua ut enim ad minim veniam quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat duis aute irure dolor in reprehenderit voluptate velit esse cillum dolore eu.

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

________

(Local e data de assinatura)

_________________________________________

________

Representante legal: ________
CPF n. ________

RECEBIMENTO E CIÊNCIA

Confirmo que, no dia ________, fui integralmente notificado(a) acerca do teor da presente comunicação, tendo recebido, na ocasião, uma cópia fiel da mesma.

Ciente da rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

_________________________________________

________

CPF n. ________

Testemunhas:

1) Nome: ________ — CPF n. ________

2) Nome: ________ — CPF n. ________