Ata de Assembleia Geral Ordinária - Modelo, Formulário Pro · BR-law

________ ("Companhia")
CNPJ/ME n. ________, NIRE n. ________

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Realizada em ________.

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos ________, às ________, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de forma exclusivamente digital, considerando-se, para todos os fins legais, como local de sua realização a sede social da Companhia, situada no seguinte endereço:

________

2. MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: A Assembleia foi realizada de forma exclusivamente digital, nos termos do art. 124, § 2º-A, da Lei n. 6.404/76 e da Instrução Normativa DREI n. 81/2020, por meio da plataforma eletrônica "________", a qual permitiu a identificação inequívoca de cada acionista, a comunicação simultânea entre os participantes, a manifestação e o exercício do direito de voto em tempo real, bem como o registro integral dos atos praticados. A participação dos acionistas e as votações foram realizadas integralmente por intermédio do referido sistema eletrônico "________".

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4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. ________, que convidou para secretariá-la a Sra. ________.

5. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Dispensadas a publicação dos anúncios e a observância dos prazos para publicação dos documentos da administração, nos termos do art. 133, § 4º, da Lei n. 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social objeto desta Assembleia, foram publicados no jornal "________", nas páginas ________ de suas versões impressa e digital, na data de ________, bem como disponibilizados aos acionistas com a antecedência legal.

6. ORDEM DO DIA:

I. Tomar as contas dos administradores da Companhia, bem como examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício social encerrado em ________, nos termos do art. 132, I, da Lei n. 6.404/76;

II. Eleger os membros do Conselho de Administração;

III. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, nos termos do art. 152 da Lei n. 6.404/76;

IV. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em ________, nos termos do art. 132, II, da Lei n. 6.404/76;

V. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia;

VI. Fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.

7. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, do Parecer do Conselho Fiscal e dos demais documentos pertinentes, os acionistas deliberaram o quanto segue:

I. Aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, as contas dos administradores, bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em ________, acompanhadas do Relatório da Administração e do Parecer do Conselho Fiscal.

II. Eleger/reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, observados os impedimentos e condições de elegibilidade dos arts. 146 e 147 da Lei n. 6.404/76, conforme abaixo, com mandato vigente a partir da data da posse de cada administrador, mediante assinatura do respectivo termo lavrado em livro próprio, até ________:

- Para o cargo de ________: ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

- Para o cargo de ________: ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

- Para o cargo de ________: ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

Os membros ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes ou impedimentos previstos no art. 147 da Lei n. 6.404/76 que os impeçam de exercer a administração da Companhia, e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos lavrados em livro próprio.

III. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, aprovada por unanimidade, no montante de até R$ ________ (________), a ser distribuído pelo próprio órgão da administração, vigente até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, nos termos do art. 152 da Lei n. 6.404/76.

IV. Aprovar, por unanimidade, a proposta apresentada pela administração da Companhia para a destinação do resultado do exercício social, no valor de R$ ________ (________), da seguinte forma:

- compensação do prejuízo acumulado, no valor de R$ ________ (________), com a integralidade do resultado do exercício, remanescendo, após a referida compensação, prejuízo no valor de R$ ________ (________).

V. Eleger/reconduzir os membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no exercício seguinte, observados os requisitos e impedimentos dos arts. 161 a 165 da Lei n. 6.404/76, conforme abaixo:

Membros titulares:

- ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

- ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

- ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

E, respectivamente, os membros suplentes:

- ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

- ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

- ________, ________, nacionalidade: ________, profissão: ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________, portador(a) de Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com o seguinte endereço profissional:

________

Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos impedimentos previstos no art. 162 da Lei n. 6.404/76, e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos lavrados em livro próprio.

VI. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho Fiscal, aprovada por unanimidade, no montante de até R$ ________ (________), observado o disposto no art. 162, § 3º, da Lei n. 6.404/76, vigente até o término do respectivo mandato.

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________, ________.

MESA:

________________________________________ Presidente: Sra. ________

________________________________________ Secretária: Sra. ________

ACIONISTAS PRESENTES:

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