DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O subscritor da presente, na qualidade de representante legal da pessoa jurídica adiante qualificada, DECLARA, para todos os fins de direito e a quem possa interessar, sob as penas da lei, nos termos do art. 297 e seguintes do Código Penal e do art. 219 do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), que as informações a seguir prestadas são verdadeiras:

I – DA CONTRATADA (PRESTADORA DE SERVIÇOS)

A pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial sob o NIRE n. ________, neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social, com sede em:

________

II – DA CONTRATANTE (TOMADORA DOS SERVIÇOS)

________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial sob o NIRE n. ________, neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social, com sede em:

________

III – DO OBJETO E DO PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Art. 1º. Desde ________, e por prazo indeterminado, a contratada ________ presta à contratante, de forma autônoma e sem qualquer subordinação, pessoalidade ou habitualidade que caracterize vínculo empregatício, os seguintes serviços:

________

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua ut enim ad minim veniam quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat duis aute irure dolor in reprehenderit voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

§ 2º. A remuneração ajustada pela prestação dos serviços é de ________, paga mediante a competente emissão de nota fiscal de serviços, na forma e periodicidade contratualmente convencionadas.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua ut enim ad minim veniam quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex.

Art. 3º. Os dados pessoais eventualmente constantes deste instrumento serão tratados exclusivamente para os fins a que se destina a presente declaração, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Art. 4º. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus regulares e legais efeitos, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

________, ________.
(local e data de assinatura)

_________________________________________

________
CPF n. ________
neste ato representando a pessoa jurídica ________

TESTEMUNHAS:

1. _________________________________________
Nome: ________
CPF n. ________

2. _________________________________________
Nome: ________
CPF n. ________