Preencha os dados
0/340 de 34 preenchidos
Digite abaixo - o documento à direita é atualizado conforme você avança.
As cláusulas abaixo aparecem desfocadas na visualização. Preencha seus dados e pague uma vez para desbloquear o documento completo e baixá-lo em Word e PDF.
Ir para o pagamento →🔒 Seguro e privado · ⚡ Download imediato após o pagamento · Pagamento único · sem assinatura
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
I – DO NOTIFICANTE:
Pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com sede em
________, CEP ________, no Município de ________, Estado de ________,
neste ato representada, na forma de seu contrato/estatuto social, por:
________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, inscrito(a) no CPF sob o n. ________.
II – DO NOTIFICADO:
Pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob o n. ________, com sede em
________, CEP ________, no Município de ________, Estado de ________, neste ato representada por seu(sua) representante legal ________.
III – DOS FATOS E DA RELAÇÃO JURÍDICA:
As partes celebraram, em ________, instrumento contratual cujo objeto e principais disposições a seguir se especificam:
________
§ 1º. A relação jurídica acima descrita encontra-se vigente e produz plenos efeitos entre as partes, obrigando-as ao fiel cumprimento das prestações nela ajustadas, nos termos do art. 422 do Código Civil, que consagra os deveres de probidade e boa-fé objetiva.
§ 2º. Verifica-se, contudo, o descumprimento das obrigações contratuais a seguir indicadas, imputáveis ao NOTIFICADO:
________
IV – DA NOTIFICAÇÃO E DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO:
Por meio deste instrumento, vem o NOTIFICANTE formalmente NOTIFICAR o NOTIFICADO para que, no prazo máximo de ________, contado do recebimento da presente, promova o integral cumprimento das obrigações pendentes, mediante a adoção das seguintes condutas:
________
§ 1º. Sobre o valor eventualmente devido, ora estimado em R$ ________ (________), incidirão correção monetária pelo índice ________, juros de mora à taxa de ________ ao mês e multa contratual de ________, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais aplicáveis.
§ 2º. A presente notificação produz, desde logo, os efeitos da constituição em mora do NOTIFICADO, nos termos dos arts. 394 e 397, parágrafo único, do Código Civil.
V – DAS ADVERTÊNCIAS LEGAIS:
Sendo o que se apresenta para o momento, firma o NOTIFICANTE a presente notificação para que produza seus regulares e legais efeitos jurídicos.
________
(Local e data)
_________________________________________
________
representada por ________
RECIBO DE NOTIFICAÇÃO
Confirmo que, no dia ________, a pessoa jurídica ________ foi inteiramente notificada acerca do teor deste documento, tendo recebido, na ocasião, cópia fiel do mesmo.
Ciente da notificação,
_________________________________________
________
neste ato representada por ________
TESTEMUNHAS:
1. Nome: ________ — CPF n. ________
2. Nome: ________ — CPF n. ________
Os campos que você preenche são inseridos no documento em tempo real. Este modelo é apenas uma orientação geral - não constitui aconselhamento jurídico.