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DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
I – DA EMPREGADORA
A pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob o nº ________, com inscrição estadual nº ________, com sede em:
________
neste ato representada na forma de seu contrato/estatuto social por ________, portador(a) do CPF nº ________ e do RG nº ________.
II – DO(A) EMPREGADO(A)
________, de nacionalidade ________, estado civil ________, profissão ________, inscrito(a) no CPF sob o nº ________, portador(a) do RG nº ________, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nº ________ e número de inscrição no PIS/PASEP ________, residente e domiciliado(a) em:
________
III – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Declara a empregadora que o(a) empregado(a) acima qualificado(a) mantém com ela vínculo empregatício regularmente anotado em sua CTPS, nos termos dos arts. 2º, 3º e 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, com as seguintes condições:
- Data de admissão: ________, vigorando o contrato de trabalho por prazo indeterminado;
- Função/cargo: ________;
- Jornada de trabalho: ________, observados os limites do art. 7º, XIII, da Constituição Federal e dos arts. 58 e seguintes da CLT;
- Remuneração mensal: R$ ________ (________), paga na forma do art. 459 da CLT.
IV – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
V – DA VERACIDADE
Declara a empregadora que as informações ora prestadas são verídicas, assumindo inteira responsabilidade civil e criminal por seu conteúdo, sob as penas do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), bem como das demais sanções legais cabíveis.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração na presença das testemunhas abaixo.
________, ________.
(local e data de assinatura)
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
1) _________________________________________
Nome: ________
CPF: ________
2) _________________________________________
Nome: ________
CPF: ________
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