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COMUNICAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE
Remetente (empregada):
________
Endereço: ________
Documento de identificação: Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
CPF n. ________
CTPS n. ________, Série ________
Matrícula funcional: ________
Função desempenhada: ________
Data de admissão: ________
Destinatário (empregador):
________
CNPJ n. ________
Endereço: ________
A/C do Departamento de Recursos Humanos
________, ________.
Assunto: Comunicação de afastamento por licença-maternidade (art. 392 da CLT e art. 71 da Lei n. 8.213/1991)
Prezados Senhores,
1. Do período de afastamento. O afastamento dar-se-á no período compreendido entre ________ e ________, totalizando ________ (________) dias de licença, sem prejuízo de eventual prorrogação prevista em lei, acordo ou convenção coletiva de trabalho, observado o programa de que trata a Lei n. 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã), caso a empresa a ele tenha aderido.
2. Da documentação comprobatória. Conforme atestado médico anexo, firmado pelo(a) Dr(a). ________, inscrito(a) no CRM sob n. ________, o parto está previsto para o dia ________, observando-se que a notificação do empregador e o início da licença podem ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e a data de sua ocorrência, nos termos do art. 392, § 1º, da CLT.
4. Do salário-maternidade. Solicito sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao pagamento e à compensação do salário-maternidade, na forma dos arts. 71 a 73 da Lei n. 8.213/1991 e da legislação previdenciária correlata.
Permaneço à disposição para a prestação de quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários, bem como para a complementação da documentação eventualmente exigida.
Sem mais para o momento, agradeço desde já a atenção dispensada e renovo os meus votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
_________________________________________
________
(empregada)
.......................................................................................................................................
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Confirmo que, na data de ________, a pessoa jurídica ________, inscrita no CNPJ sob n. ________, foi inteiramente notificada acerca do teor da presente comunicação, tendo recebido, na ocasião, uma cópia fiel da mesma, juntamente com o respectivo atestado médico.
Ciente da comunicação de licença-maternidade,
_________________________________________
________
neste ato representada por: ________
(nome completo e cargo do representante legal da pessoa jurídica)
CPF n. ________
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