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CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
Remetente (Empregador):
________
Pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. ________
Endereço: ________
Representada por: ________, na qualidade de ________
Destinatário(a) (Empregado(a)):
________
Função desempenhada: ________
CTPS n. ________, Série ________
Documento de identificação: Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
CPF n. ________
Endereço: ________
Assunto: Carta de Advertência Disciplinar
Prezado(a) Senhor(a) ________,
No exercício do poder diretivo e disciplinar conferido ao empregador pelos arts. 2º e 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vimos, por meio da presente, aplicar-lhe formalmente a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão das condutas a seguir descritas, verificadas em ________:
________
1. A conduta acima descrita configura inobservância dos deveres funcionais e das normas internas que regem a relação de emprego, em especial os deveres de diligência, lealdade e disciplina inerentes ao contrato de trabalho.
3. Esclarecemos que fica assegurado a V.Sª. o direito de apresentar, querendo, justificativas ou esclarecimentos por escrito acerca dos fatos ora imputados, no prazo de ________ dias contados do recebimento desta.
5. Os dados pessoais constantes deste documento são tratados exclusivamente para fins de gestão da relação de emprego e cumprimento de obrigações legais e contratuais, nos termos da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Atenciosamente,
________, ________
(Local e data de assinatura)
_________________________________________
________
________
(Empregador / Representante legal)
Declaro que, na data de ________, fui integralmente notificado(a) sobre o teor da presente carta, tendo recebido, na ocasião, cópia fiel da mesma. A presente ciência refere-se exclusivamente ao recebimento, não importando, por si só, concordância com os fatos imputados.
Ciente da advertência disciplinar,
_________________________________________
________
(Empregado(a))
Caso o(a) empregado(a) se recuse a assinar, a recusa será atestada por 2 (duas) testemunhas abaixo identificadas:
Testemunha 1: ________ - CPF n. ________
Testemunha 2: ________ - CPF n. ________
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