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PACTO ANTENUPCIAL
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada PRIMEIRO NUBENTE,
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada SEGUNDO NUBENTE,
conjuntamente denominados como NUBENTES,
firma-se o presente pacto antenupcial, conforme as cláusulas a seguir.
CAPÍTULO I - DO REGIME DE BENS
CAPÍTULO II - DA VIGÊNCIA DO PACTO
CLÁUSULA 2ª - O presente pacto antenupcial terá vigência a partir da data do casamento dos NUBENTES e termina com o fim deste.
CAPÍTULO III - DA ALTERAÇÃO DO PACTO
CLÁUSULA 3ª - O presente pacto antenupcial poderá ser alterado por mútuo acordo entre os NUBENTES, mediante nova escritura pública, antes da celebração do casamento, observadas as disposições legais aplicáveis.
CAPÍTULO IV - DO FORO
Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)
NUBENTES:
_________________________________________
________
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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