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NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Contrato de Prestação de Serviços celebrado em ________
NOTIFICADO: ________, de nacionalidade brasileira, solteira, cuja profissão é "________", CPF nº ________, RG nº ________, com endereço em:
________
NOTIFICANTE: ________, de nacionalidade brasileira, solteira, cuja profissão é "________", CPF n. ________, RG nº ________, com endereço em:
________
O NOTIFICANTE, na condição de Parte Contratante do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em ________, com V. S.ª na condição de Parte Contratada, que tem, por objeto:
________
Vem, pela presente, notificar-lhe conforme se dispõe a seguir.
Cláusulas violadas: ________
Condutas violadoras:
________
2. Pelo exposto, requer-se de V. S.ª a adoção das seguintes providências, no prazo de: ________, a partir da data de recebimento desta Notificação, como forma de corrigir integralmente as infrações acima mencionadas:
________
3. Cabe ainda a V. S.ª, no mesmo prazo informado acima, e nos termos da Cláusula: ________, a realização do pagamento da multa por inadimplemento contratual, no valor de: R$ ________ (________), a ser corrigido e atualizado, nos termos do Contrato, desde a data do descumprimento até a efetiva data de pagamento, o qual deverá ser realizado por meio de transferência ou depósito bancário, conforme os dados informados a seguir:
________
4. A não regularização das infrações no prazo mencionado terá como efeito a adoção das providências legais cabíveis pelo Notificante e encerrará, nos termos da Cláusula: ________, de pleno direito, a relação contratual existente entre as partes.
Sem mais para o presente,
________, ________
_____________________________________________
________
CPF nº ________
Lista de documentos em anexo que instruem a presente notificação:
- Contrato de prestação de serviços assinado entre as partes.
- Comprovante de envio e recebimento da presente notificação.
- Documentos que comprovam o descumprimento das obrigações contratuais ora apontadas.
- Demais documentos que se fizerem necessários à comprovação dos fatos aqui narrados.
________________________________________
(assinatura)
CPF:.......................................................................
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