Preencha os dados
0/270 de 27 preenchidos
Digite abaixo - o documento à direita é atualizado conforme você avança.
As cláusulas abaixo aparecem desfocadas na visualização. Preencha seus dados e pague uma vez para desbloquear o documento completo e baixá-lo em Word e PDF.
Ir para o pagamento →🔒 Seguro e privado · ⚡ Download imediato após o pagamento · Pagamento único · sem assinatura
CONTRATO DE DOAÇÃO
Entre
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DOADOR",
e
o nascituro de
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
neste ato representado por sua mãe, qualificada acima, e por
________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominado DONATÁRIO,
firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).
Parágrafo único. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.
DA TRANSFERÊNCIA
CLÁUSULA 2ª - A quantia doada será transferida pelo DOADOR ao DONATÁRIO diretamente em conta bancária a ser aberta em seu nome por seus representantes legais.
§ 1°. A conclusão da doação dependerá da abertura da referida conta bancária, que deverá ocorrer no prazo de: ________, contado da data de nascimento da criança.
§ 2°. A transferência, por sua vez, será realizada no prazo de: ________, contado do último dia do prazo mencionado no parágrafo anterior.
DAS CONDIÇÕES
CLÁUSULA 3ª - A doação tratada neste documento é condicionada ao nascimento com vida do DONATÁRIO.
Parágrafo único. A doação de que trata este contrato está condicionada, ainda, à criação da conta bancária de que trata a cláusula "DA TRANSFERÊNCIA", em nome do DONATÁRIO.
DO ACEITE
DA IRREVOGABILIDADE
CLÁUSULA 6ª - A presente doação é feita em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores ao seu fiel cumprimento.
DA ADMINISTRAÇÃO DO BEM DOADO CLÁUSULA 7ª - Enquanto perdurar a incapacidade do DONATÁRIO, o valor doado e os bens dele decorrentes serão administrados por seus representantes legais, no exclusivo interesse do DONATÁRIO, na forma da lei.
DO FORO
CLÁUSULA 8ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 9ª - O presente contrato é celebrado de boa-fé, obrigando as partes e seus sucessores ao seu integral cumprimento, e representa a totalidade do acordo entre as partes acerca do objeto aqui tratado.
E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em.......... (....................) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..................................................................,................. de...................................... de....................
(Local e data)
DOADOR:
___________________________________
________
REPRESENTANTES DO DONATÁRIO:
___________________________________
________
___________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
Os campos que você preenche são inseridos no documento em tempo real. Este modelo é apenas uma orientação geral - não constitui aconselhamento jurídico.