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AVALIAÇÃO DE LEGÍTIMO INTERESSE
Identificação do controlador: ________
Atividade realizada pelo controlador: ________
TESTE DA FINALIDADE
Motivos do tratamento:
________
Benefícios esperados com o tratamento:
________
Terceiros beneficiados pelo tratamento:
Não há.
Relevância dos benefícios esperados:
________
Impactos da não realização do tratamento:
________
No que diz respeito a este processo de negócio, o controlador segue a legislação de proteção de dados pessoais?
Sim.
O controlador segue as leis aplicáveis a esta atividade?
Não.
Posicionamento das práticas do controlador em relação a outras pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades parecidas:
________
Implicações éticas do tratamento:
________
TESTE DA NECESSIDADE
O tratamento auxiliará o controlador a atingir seus objetivos?
________
O tratamento é proporcional aos objetivos pretendidos?
________
É possível atingir os mesmos objetivos sem o tratamento?
________
É possível atingir os mesmos objetivos utilizando menos dados ou tratando dados de uma forma menos intrusiva?
________
TESTE DO BALANCEAMENTO
Natureza dos dados
O tratamento envolve dados sensíveis?
Não.
O tratamento envolve dados de crianças ou adolescentes?
Não.
Expectativas do titular
Informações sobre a relação entre controlador e titular:
________
Forma como os dados são coletados:
________
Período pelo qual os dados são armazenados:
________
Outras informações sobre a expectativa do titular:
Não há.
Impacto provável
Possíveis impactos do tratamento aos titulares:
________
Probabilidade e severidade de um eventual impacto negativo:
________
Informações sobre o controle dos titulares sobre seus dados:
________
É provável que os titulares se oponham ao tratamento ou que achem-no intrusivo?
________
Medidas de segurança adotadas para proteger os dados pessoais:
________
CONCLUSÃO
Com base nas respostas fornecidas nos testes da finalidade, da necessidade e do balanceamento, o controlador pode realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento na hipótese de legítimo interesse?
Não.
Responsável pelo preenchimento deste formulário: ________
Data do preenchimento deste formulário: ________
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