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ATA DE REUNIÃO
________
CNPJ/MF nº ________
Aos ________, às ________ horas, os participantes abaixo-assinados reuniram-se, na forma e para os fins previstos na legislação aplicável e, no que couber, nos arts. 1.071 a 1.080 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e no respectivo ato constitutivo, a fim de tratar e deliberar sobre os assuntos constantes da ordem do dia, no seguinte local:
________
1. Da convocação. A presente reunião foi convocada por ________, mediante convocatória encaminhada com a antecedência mínima legal e/ou estatutária aplicável, por meio de e-mail e demais meios de comunicação ajustados entre as partes, dispensando-se a comprovação de envio na hipótese de comparecimento da totalidade dos participantes, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil.
2. Do quórum de instalação e da mesa. Verificada a presença de 2 participantes, conforme assinaturas ao final apostas, e constatado o quórum necessário à válida instalação dos trabalhos, foram aclamados para compor a mesa, na qualidade de Presidente, ________, e, na qualidade de Secretário, ________, que conduziram os trabalhos.
3. Da ordem do dia. Instalada a reunião, os presentes passaram a discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos:
3.1. Assunto: ________.
3.2. Discussão: ________.
3.3. Deliberação: ________.
3.4. Quórum de aprovação: A deliberação foi tomada por ________ dos presentes, observado o quórum legal e/ou estatutário exigível para a respectiva matéria.
4. Das declarações. Os participantes declaram que as deliberações constantes desta ata foram tomadas de forma livre, consciente e de boa-fé, nos termos dos arts. 113, 421 e 422 do Código Civil, comprometendo-se a adotar todas as providências necessárias à sua plena e regular implementação.
5. Da proteção de dados pessoais. O tratamento de eventuais dados pessoais constantes desta ata observará a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), limitando-se às finalidades de registro, comprovação e arquivamento das deliberações ora consignadas.
________, ________ de ________ de ________.
(Local e data)
_______________________________________________
Presidente da Mesa
_______________________________________________
Secretário da Mesa
Assinaturas dos presentes:
Participante 1:
Nome completo: ________
CPF/CNPJ: ________
Assinatura (própria ou do representante, se houver): _______________________________________________
Nome do representante, se houver: ________
Participante 2:
Nome completo: ________
CPF/CNPJ: ________
Assinatura (própria ou do representante, se houver): _______________________________________________
Nome do representante, se houver: ________
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